Abstract:
O volume significativo de gastos com licitações no Brasil e no mundo alcança em média 15%
do PIB (VALENTE, 2011). Dessa forma, se as licitações fossem realizadas de forma
sustentável, poderiam surgir mercados para produtos e serviços sustentáveis, contribuindo
para o fomento de inovações no desenvolvimento sustentável. Considerando as Licitações
Sustentáveis, este estudo tem como objetivo geral verificar as Licitações Públicas
Sustentáveis em um Ministério do Brasil. A metodologia de pesquisa no que se refere aos
objetivos é descritiva, quanto aos procedimentos técnicos documental e mediante à
abordagem do problema é qualitativa. Como conclusão encontrou-se que os critérios mais
utilizados nos editais foram à exigência das empresas em fornecer aos seus empregados os
equipamentos de segurança que se fizessem necessários, a exigência de certificações do
INMETRO e a exigência de materiais reciclados. Ressalta-se que não foi encontrada
instituição pública oficial ou instituição credenciada certificando as exigências contidas nos
instrumentos convocatórios. Esta pesquisa reforça a tendência do Brasil em regulamentar as
Licitações Sustentáveis, sendo que nos dois últimos anos foram homologadas duas
legislações. Espera-se que com esse estudo o assunto seja difundido para que mais órgãos
públicos possam aplicar as Licitações Sustentáveis.
