Abstract:
Em decorrência do envelhecimento populacional e da transição epidemiológica observa-se alta prevalência do Diabetes Mellitus na população brasileira. Estimativas apontam que em 2030 cerca de 12,6% dos brasileiros serão diabéticos, superando as projeções de prevalência mundial que correspondem a 7,7%. Observam-se também elevadas taxas de mortalidade decorrentes desse agravo. Dada a magnitude do DM, seus impactos clínicos, sociais e para o sistema de saúde, o monitoramento das taxas de hospitalizações e óbitos representa importante estratégia para avaliação da gestão e efetividade das políticas e programas estratégicos destinados ao atendimento dessa demanda. A metodologia aplicada é de caráter ecológico analítico retrospectivo, com análises quantitativas sociodemográficas de dados secundários sobre a morbimortalidade no município de São Paulo. Os dados foram obtidos por meio dos Sistemas de Informações Hospitalares e sobre Mortalidade . O objetivo do estudofoi analisar o impacto da Lei Federalnº 11.347 de 2006 na morbimortalidade por diabetes mellitus no município de São Paulo no período entre 2003 a 2018, considerando as taxas e a distribuição proporcional segundo variáveis sociodemográficas. Os resultados do estudo apontaram reduções nas taxas de hospitalizações e óbitos gerais, específicas para ambos os sexos, e nos grupos etários acima de 30 anos de idade. Constatou-se aumento na proporção da letalidade entre homens e idosos acima de 70 anos. No quesito raça-cor, verificou-se aumento na proporção de internações entre pretos e pardos, e daqueles com menor nível de escolaridade. A comparação das médias dos períodos antes e após implantação da Lei apontousignificância em relação ao declínio das médias observadas, nas taxas de hospitalizações no sexo feminino; e nos grupos etários com idade igual ou superior a 50 anos, e dos óbitos na amostra geral; sexo masculino, e na faixa etária entre 30 e 69 anos de idade. Concluiu-se que as análisesdos resultados observados contribuem para a vigilância estratégica dos indicadores de mortalidade e internações na população do município de São Paulo, servindo como ferramenta no processo de avaliação continuada dos programas e políticas públicas implementados, bem como fomentando a tomada de decisão por gestores em saúde, quanto ao planejamento e adequações necessárias aos serviços e ações destinados a amostra estudada.
