Abstract:
A gestão pública vem passando por um processo de modernização no Brasil, com adoção de novas técnicas. Nos projetos públicos são desenvolvidos mecanismos de gestão para melhorar seus resultados com o propósito de prover as demandas da população. Os recursos orçamentários necessários para consecução desses projetos são escassos, naturalmente, agravado com a crise atual. O gestor precisa decidir o que fazer, e essa decisão deve ser feita com eficiência, utilizando os recursos de maneira racional para que sua aplicação seja transformada em benefício à sociedade. Um dos instrumentos utilizado no Judiciário Federal na gestão de projetos é a Lei Orçamentária Anual (LOA), baseada no Plano Plurianual. A LOA é o resultado de uma proposta orçamentária da organização que deve conter todos os projetos de subsistência, modernização e inovação. A proposta orçamentária deve estar, portanto, alinhada à estratégia da organização e às demandas da sociedade. Selecionar bem seus projetos, portanto, representa um passo relevante nessa direção. Estabelecer critérios racionais para decidir, selecionar ou gerir, não é simples, depende das pessoas, do ambiente, do tipo de atividade, dos objetivos e das estratégias da organização, entre outras possibilidades. Esta dissertação propôs um método para a seleção de projetos na proposta orçamentária para a Justiça Federal em São Paulo (JFSP). Para isso, aplicou uma abordagem de pesquisa qualitativa, utilizando uma estratégia de design science research (DSR). O DSR caracteriza-se pela detecção do problema, construção de um artefato para a solução desse problema e sua disseminação. O artefato deste estudo é o método proposto e foi elaborado por meio de questionários, entrevistas com os participantes dos processos orçamentários anteriores e pesquisas em documentos relacionados ao seu processo. Do mesmo modo foram gerados os critérios a serem aplicados na seleção dos projetos. O método e os critérios foram objetos de análise de um focus group exploratório e outro confirmatório para validação. O método proposto apresenta argumentação para conferência, verificação e seleção objetiva dos projetos, com critérios claros para a tomada de decisão. Ambos, método e critérios, podem contribuir na prática com outras organizações do setor público na geração dos orçamentos.
